Fernandes de Oliveira Advocacia

O Escritório de Advocacia Fernandes de Oliveira atua na Área Internacional, assegurando as seguintes medidas:

• Defesa de imigrantes.

• Validação de documento estrangeiro.

• Consultoria sobre Leis aplicáveis.

• Providências sobre Cartas Rogatórias.

• Contencioso comunitário.

• Imunidade de Jurisdição e de Execução.

• Litispendência e conexão internacional.

• Providências cautelares.

• Notificações e realização de meios de prova no estrangeiro.

• Procedimentos perante a Côrte dos EUA.

• Reconhecimento e execução de sentenças judiciais e outros títulos estrangeiros.

• Medidas protetoras de violação dos direitos fundamentais em processos civis, administrativos e penais.

Tel.: (21) 3197-0707
E-mail: [email protected]