Fernandes de Oliveira Advocacia

ÁREAS DE ATUAÇÃO

ÁREA TRIBUTÁRIA

O Escritório de Advocacia Fernandes de Oliveira atua na área tributárua, assegurando para sua empresa e seus negócios o seguinte:

 

  • Defesas judiciais em execuções fiscais.
  • Interposição de Embargos à execução.
  • Orientação preventiva de procedimentos fiscais.
  • Defesas e recursos em procedimentos administrativos fiscais em todas os níveis e instâncias.
  • Atuação em processos fiscais.
  • Defesas e recursos contra autos de infração.
  • Ação em processos ficais visando cancelar o débito sem a penhora de bens. 
  • Interposição de processos judiciais relacionados com pedidos de repetição de indébitos tributários, impugnações, exigência de tributos indevidos, impetração de mandados de segurança e ações declaratórias e anulatórias.
  • Questionamentos e recuperação de impostos, por via administrativa e judicial com possível devolução em espécie ou compensação.
  • Atuação perante Conselhos de Contribuintes.
  • Atuação em autuações fiscais nas áreas do Imposto de Renda, Imposto sobre Produtos Industrializados, Imposto de Importação, Imposto sobre Operações Financeiras e etc.
  • Distribuição de memoriais e sustentação oral, bem como interposição de recursos junto à Câmara Superior de Recursos Fiscais.
  • Defesa judicial de tributos ilegais e inconstitucionais.
  • Contestações administrativas e judiciais perante União, Estados, Municípios e Distrito Federal.
  • Parcelamento de tributos em atraso.
  • Levantamento contábil de créditos a recuperar e compensar.
  • Acompanhamento de fiscalizações nas empresas.
  • Acompanhamento em inquéritos policiais de crimes fiscais.
  • Defesas em processos criminais em matéria fiscal.
  • Planejamento sobre formas adequadas para a constituição de sociedades, visando economia tributária: imposto de renda, de importação e exportação, imposto sobre operações financeiras, imposto sobre produtos industrializados, imposto sobre circulação de mercadorias, imposto sobre serviços de qualquer natureza, e outros.
  • Assessoria fiscal nas aquisições, incorporações, cisões e liquidações de empresas, bem como sobre investimentos.
  • Assistência preventiva para pessoas físicas e jurídicas, relacionada com imposto de renda, documentos fiscais, correção monetária, inventários, viagens e permanência no exterior, entrada de estrangeiros no País e suas obrigações tributárias, bagagem, etc.
  • Orientação fiscal para a sustentação de lançamentos contábeis.
  • Impetração de mandados de segurança, interposição de ações cautelares, ações declaratórias, ações de anulação de decisões, pedidos de restituição de taxas, impostos e contribuições pagas indevidamente.
  • Planejamento sucessório, com a constituição de \"holdings\" familiares, doações e testamentos.

Tel.: (21) 3197-0707
E-mail: juliana@fernandesdeoliveira.adv.br